Estudante com passaporte italiano tem direito a Medicare na Austrália!
Hoje gostaríamos de informar ou relembrar uma informação MUITO importante sobre estudantes que possuem passaporte italiano:
Afinal, esses estudantes têm direito ao Medicare?
A resposta é SIM, e aqui está tudo o que você precisa saber:
O que é o Medicare?
O Medicare é o sistema de saúde pública da Austrália. Ele oferece acesso gratuito ou com custos reduzidos a serviços médicos essenciais, como consultas médicas (GPs), atendimentos em hospitais públicos e alguns medicamentos subsidiados.
Ter o Medicare pode ser uma grande vantagem para estudantes internacionais, pois reduz significativamente os custos de saúde durante a estadia no país.
O que é o Reciprocal Health Care Agreement (RHCA)?
A Austrália tem acordos de saúde recíproca com alguns países, permitindo que cidadãos temporários desses países tenham acesso ao Medicare por um período limitado.
Este acordo não substitui o seguro saúde obrigatório (OSHC) para estudantes, mas garante o direito de acessar o Medicare em situações essenciais.
Quais Países fazem parte do Acordo?
Os países que têm acordo de saúde recíproca com a Austrália são:
🇬🇧 Reino Unido
🇮🇪 Irlanda
🇳🇿 Nova Zelândia
🇸🇪 Suécia
🇳🇱 Holanda
🇫🇮 Finlândia
🇧🇪 Bélgica
🇳🇴 Noruega
🇲🇹 Malta (por até 12 meses)
🇸🇮 Eslovênia
🇮🇹 Itália (por até 6 meses)
Vistos que Permitem Acesso ao Medicare pelo Acordo RHCA
✅ Student Visa (Visto de Estudante)
✅ Working Holiday Visa (subclass 417)
✅ Tourist Visa (Visto de Visitante)
✅ Outros vistos temporários, como os de trabalho ou negócios
Mesmo com o passaporte italiano, o estudante internacional com visto de estudante (Student Visa) precisa contratar o OSHC.
O OSHC (Overseas Student Health Cover) é obrigatório por lei para todos os estudantes internacionais na Austrália, independentemente de sua nacionalidade ou do acesso ao Medicare via Acordo de Saúde Recíproco (RHCA).
O RHCA (como o acordo entre Austrália e Itália) é um benefício adicional, que permite ao cidadão italiano acessar o Medicare em situações essenciais (atendimento médico, emergências, etc.)…
*** Mas não substitui a exigência legal do OSHC para o visto de estudante.***
Brasileiro com Passaporte Italiano tem direito ao Medicare?
Sim! O que importa para ter acesso ao Medicare via Acordo de Saúde Recíproco (RHCA) não é a nacionalidade de nascimento (brasileira, no caso), mas sim o passaporte válido de um país com acordo.
No caso, a Itália tem o acordo com a Austrália, então: Se a pessoa tem um passaporte italiano válido, ela tem direito ao Medicare por até 6 meses, mesmo que tenha nascido no Brasil e seja cidadão brasileiro também.
Passo a Passo para Solicitar o Medicare com Passaporte Italiano
1️⃣ Chegar na Austrália com um visto válido (Student Visa, WHV, etc.)
2️⃣ Reunir os documentos:
- Passaporte italiano válido
- Visto australiano válido
- Formulário de inscrição: Medicare Enrolment Form (MS004)
3️⃣ Preencher o formulário
- Marcar a opção: “I’m enrolling in Medicare under a Reciprocal Health Care Agreement“
- Indicar Itália como o país de origem
4️⃣ Levar os documentos a uma agência do Services Australia
- Localizar a agência mais próxima: Find a Service Centre
5️⃣ Receber o número do Medicare (fornecido na hora)
- O cartão físico chega pelo correio em alguns dias
6️⃣ Usar o Medicare por até 6 meses a partir da data de chegada na Austrália
Dicas Importantes
✔️ Mesmo com o Medicare, o OSHC ainda é obrigatório para estudantes internacionais com passaporte italiano na Austrália.
✔️ O Medicare cobre atendimentos essenciais e não substitui um seguro saúde completo.
✔️ Após 6 meses, o direito ao Medicare termina e o estudante precisa de um seguro saúde adequado.
Esse é um direito garantido pelo Acordo, e pode fazer diferença para aqueles que possuem passaporte italiano!
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2 Comentários
Informacao valiosa !!! 🙂
Obrigado Li.
Muito valiosa mesmo.