Violência doméstica é crime na Austrália

outubro 11, 2021 0 Comentários Leitura: 4 min

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^{A violência doméstica inclui qualquer conduta que faça com que a pessoa tema por sua segurança ou bem-estar. Isso pode ser real ou por ameaça direcionada a você ou seus familiares.}

^{A Violência Doméstica engloba diferentes tipos de abuso}^:

^{Violência física:}^{Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal: espancamento, atirar objetos, sacudir e apertar os braços, estrangulamento ou sufocamento, lesões com objetos cortantes ou perfurantes, ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo}.

^{Violência emocional:}^{considerada qualquer conduta que: cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões: ameaças, humilhação, manipulação, isolamento (proibir de estudar e viajar ou de falar com amigos e parentes, vigilância constante, insultos, chantagem, exploração, limitação do direito de ir e vir, ridicularizarão, tirar a liberdade de crença, distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre a sua memória e sanidade (gaslighting).}

^{Violência sexual:}^{Trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força: estupro, obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa, impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar, forçar matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação, limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.}

^{Violência Patrimonial:}^{qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades: controlar o dinheiro, deixar de pagar pensão alimentícia, destruição de documentos pessoais, furto, extorsão ou dano, estelionato, privar de bens, valores ou recursos econômicos, causar danos propositais a objetos da mulher ou dos quais ela goste}.

^{Violência Moral:}^{qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria: acusar a mulher de traição, emitir juízos morais sobre a conduta, fazer críticas mentirosas, expor a vida íntima, rebaixar a mulher por meio de xingamentos que incidem sobre a sua índole, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir}.

Violência Doméstica e o seu visto

^{Partner Visa:}^{pessoas com um visto de Partner temporário que se encontram em situações de violência doméstica:}

^{Em caso que a vitima saia do relacionamento devido a violência doméstica, ainda assim o visto poderá ser concedido, se a pessoa:}

^{Solicitou um Partner Visa (subclass 820/801) ou}
^{Está aguardando o resultado da sua aplicação para um visto temporário Partner visa – subclass 820}
^{Esta em um Bridging Visa aguardando a decisão do Partner Visa.}
^{Já recebeu um visto temporário Partner Visa – subclass 820.}
^{Entrou na Austrália com um visto temporário Partner Visa- subclass 309.}
^{Você ou seus familiares são vítimas de violência familiar}
^{Seu relacionamento terminou}

Evidências do abuso

^{Evidencias exigidas pelo departamento de imigração no processo de Partner Visa com recurso de Violência doméstica:}

^{“É importante que este processo e a submissão de evidências seja feito por um agente de imigração/advogado para que seja baseado na legislação vigente”.}

^{Tipos de evidência:}

^{Medical Report}
^{Psychologist report (AHPRA registration)}
^{Police report}
^{Letter of assessment from a women’s refuge}
^{Statutory declaration by Social Worker}

Pessoas com visto temporário (com exceção do Partner visa) que são vitimas de violência

^{Saiba que você não precisa permanecer em um relacionamento abusivo. Existem outros tipos de vistos temporários e mesmo permanente dependendo da sua situação.}

^{O procedimento mais indicado é procurar um órgão de apoio para desenhar um plano seguro para deixar o relacionamento e que também possam providenciar apoio as vitimas. Existem vários órgãos de apoio as vitimas:}

^NATIONAL

^{National Sexual Assault, Domestic Family Violence Counselling Service: 1800RESPECT (}^{1800 737 732}⁾
^{Relationships Australia – information on relationship support services for individuals, families and communities.}^Phone:^{1300 364 277}

^ESTADUAL

^{Cada estado ou território tem sua própria rede de serviços que podem ajudar a lidar com a violência doméstica e familiar.}

^NSW

^{NSW Domestic Violence Line}

(1800 656 463 / TTY 1800 671 442)
Provides telephone counselling, information and referrals for women and same-sex partners who are experiencing or have experienced domestic violence.24 hours, 7 days a week.

^QLD

^{DVConnect Womensline}

(1800 811 811 Free state wide telephone service that provides confidential counselling and referral to crisis accommodation for women and children affected by domestic or family Violence and those who are concerned about a friend or family member. 24 hours, 7 days a week.

^Victoria

^{Safe Steps Family Violence Response Centre}

(1800 015 188) Victorian statewide service providing telephone support, information, referral, safety planning and risk assessment for women and children experiencing family violence. 24 hours, 7 days a week.

^{For information about receiving a Centrelink crisis payment to help you with immediate financial concerns, contact Centrelink on 13 2850 or find}^{information online}
^{Some banks offer support for customers experiencing domestic and family violence. Call your bank to see how they can assist you.}
^{If you need immediate help call 000.}