O que é o Tuition Protection Service da Austrália, o famoso TPS?
Se você é um estudante internacional na Austrália ou está pensando em estudar no país, vai gostar muito de entender um pouco mais sobre o TPS e sua importância. O Tuition Protection Service, mais conhecido como TPS, é um serviço gerenciado pelo Departamento de Educação da Austrália, que tem como objetivo garantir que os alunos não sejam prejudicados caso a instituição de ensino em que estão matriculados tenha problemas financeiros ou precise fechar suas portas inesperadamente.
Como funciona o TPS?
O TPS oferece uma rede de segurança para os estudantes, assegurando que:
- Reembolsos de mensalidades: Caso a instituição feche antes que o curso seja completado, o TPS oferece a possibilidade de reembolso total ou parcial das mensalidades pagas. Isso minimiza o prejuízo financeiro do estudante, caso a instituição tenha problemas financeiros.
- Transferência de curso: Se a instituição que o estudante escolheu fechar, o TPS também oferece assistência para a transferência do aluno para outra instituição de ensino que ofereça o curso em questão. O objetivo é minimizar o impacto nos estudos e garantir que o estudante possa continuar seu percurso acadêmico com o mínimo de interrupções possíveis.
Quem é elegível para o TPS?
O TPS foi criado para proteger os estudantes internacionais que estão matriculados em cursos oferecidos por instituições de ensino australianas registradas no CRICOS (Commonwealth Register of Institutions and Courses for Overseas Students). Para usufruir deste serviço, o estudante deve:
- Ter pago a matrícula antecipadamente para o curso.
- Estar matriculado em uma instituição de ensino registrada no CRICOS.
- Não ter completado o curso devido ao fechamento ou falência da instituição.
Quais são os direitos do estudante sob o TPS?
Caso uma instituição de ensino não consiga fornecer os cursos ou o serviço prometido, o estudante tem os seguintes direitos:
- Reembolso: Caso o estudante não consiga ser transferido para outra instituição, ele tem direito ao reembolso do valor pago pelas mensalidades não usufruídas.
- Transferência para outra instituição: O estudante pode escolher um novo curso ou instituição que esteja apto a oferecer a continuidade do seu programa de estudos.
Portanto, se você está planejando estudar na Austrália, é importante entender como o TPS funciona e saber que, em situações imprevistas, você terá o suporte necessário para garantir que seus direitos sejam protegidos. Leia mais aqui.
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