Cuidados ao levar medicamentos de uso contínuo para a Austrália

As regras para entrada de medicamentos controlados na Austrália variam de acordo com o remédio que você deseja trazer. Em alguns casos o estudante internacional precisará obter uma licença de importação, uma cópia da prescrição ou uma carta do seu médico. Por isso criamos um guia com algumas coisas que você deve saber caso precise trazer um remédio controlado para a Austrália.

ISENÇÃO DE VIAJANTE

A “Isenção do Viajante” é uma liberação concedida pelo governo australiano que permite que o estudante internacional entre no país como alguns medicamentos prescritos e dispositivos médicos sem a necessidade de permissão especial. A isenção inclui medicamentos que reduzem o colesterol no sangue, pressão arterial, glicemia e/ou ácido gástrico, medicamentos contraceptivos, antibióticos, dispositivos para controle de glicose e sedativos. Os medicamentos com limite de 100 ml de líquidos, aerossóis e géis são isentos de tributação.

Cabe ressaltar que os medicamentos e dispositivos devem ser para uso pessoal dos estudantes, os produtos devem ser mantidos em suas embalagens originais com rótulos e bulas, além de serem acompanhados de uma prescrição ou autorização médica por escrito, traduzida por um profissional certificado pelo governo Australiano. A dose máxima permitida é de três meses, contudo, caso o estudante precise de uma dose superior a esse período, ele deve procurar um especialista Australiano.

LICENÇA DE IMPORTAÇÃO

O Departamento de Saúde Australiano (TGA) exige uma licença de importação caso o estudante precise entrar no país com alguma substância controlada não permitida pela isenção do viajante. Nestes casos o estudante deve consultar a Lista de Substâncias Controladas junto ao TGA, verificar se o medicamento se enquadra nesta categoria e aplicar uma licença solicitando a permissão de entrada. Cabe ressaltar que a licença deve ser solicitada antes da entrada do medicamento no país, caso ele seja apreendido pela Alfândega o governo se dá a liberdade de destruir a mercadoria.

Para consultar a lista completa das substâncias sujeitas a controle de importação acesse. Os formulários de aplicação estão disponíveis no link.

DISPOSITIVOS MÉDICOS

Sempre leve remédios e dispositivos médicos em sua bagagem de mão, desta forma os agentes aduaneiros podem identifica-los com mais facilidade. Alguns objetos como agulhas hipodérmicas e materiais de origem humana ou animal (exceto insulina), são proibidos na Austrália, sua utilização só é autorizada caso seja estritamente necessário, por isso uma ótima ideia é ter toda a documentação de acompanhamento do seu médico, uma carta justificando o uso além da prescrição, todos em inglês, no momento que você chega à Austrália para justificar qualquer questionamento da Embaixada.

Você pode encontrar um modelo de carta de viagem para essa ocasião no website do governo Australiano (www.tga.gov.au). É importante sempre conservar a embalagem original dos produtos, assim como a bula dos medicamentos. Se você precisa importar uma injeção que contém material de origem humana ou animal, é necessário solicitar autorização para o Departamento de Saúde através de um médico australiano registrado para que ele conceda uma aprovação. Caso seja autorizado o médico responsável pelo estudante no Brasil receberá um comunicado e a carta de autorização que deve ser apresentada na alfândega no momento do desembarque.

MEDICAMENTOS PARA ATLETAS

O Departamento de Imigração e Controle de Fronteiras possui uma estreita parceria com a ASADA (Australian Sports Anti-Doping Authority), para impedir a importação e entrada de medicamentos proibidos. No caso de equipes desportivas que estão entrando no país para competições são necessários tomar alguns cuidados como:

– Solicitar uma licença individual para cada participante.

– Possuir uma lista com todos os medicamentos e produtos que compõe o Kit Médico da equipe. A lista deve estar em inglês e trazer as informações dos medicamentos que estão sendo trazidos ao país incluindo: Tipo do remédio, quantidade, princípios ativos de cada droga para efeitos de inspeção por um funcionário da Alfândega.

Além disso:

– Os medicamentos não podem ser fornecidos ou utilizados no tratamento de qualquer pessoa que não seja membro oficial da equipe.

– Os medicamentos não utilizados durante a estadia na equipe na Austrália devem ser destruídos os retirados do país depois da partida.

– A equipe deve eleger um membro que será responsável pelo controle e guarda dos medicamentos durante toda a estadia do time na Austrália.

Os preparativos devem ser feitas com antecedência da visita da equipe e enviados ao Departamento de Saúde a aprovação antes da chegada à Austrália. Informações adicionais e formulários de aplicação podem ser solicitados através do e-mail: dcs@tga.gov.au. Para mais informações acesse

Tomou nota? Agora é só analisar toda a documentação com cuidado e arrumar as malas para curtir esse país maravilhoso com saúde e tranquilidade! 😉 Qualquer dúvida ou para informações adicionais acesse o site do Departamento de Saúde Australiano.