Qual a diferença de embaixada e consulado? Entenda!

Quando o assunto é a relação entre países, é a soberania que prevalece. Isso significa que cada um deles exerce poder dentro do seu próprio território, com independência em relação aos outros. Mas há uma espécie de exceção a essa regra, que são os órgãos como embaixada e consulado.

No Brasil, ambos fazem parte do Ministério das Relações Exteriores. No entanto, eles não são sinônimos — existem diferenças importantes entre esses termos. Você sabe quais são elas? Conhece as características, as atribuições e os profissionais que trabalham em cada um?

Para tirar as suas dúvidas e conhecer a resposta dessas questões, continue com a gente!

O que é uma embaixada?

A embaixada é um local, edifício ou casa que representa o posto máximo de um país dentro de outro. Nele valem as leis estrangeiras e é o Estado representado ali que comanda todo o seu funcionamento e as suas ações. É como se um pedacinho do território de uma nação estivesse dentro de outra.

Esse órgão é responsável por estabelecer relações diplomáticas entre os Estados envolvidos. Assim, é a embaixada que discute e defende assuntos de interesse público do governo ao qual está vinculada, abrangendo economia, política externa, direitos humanos, cultura, informações oficiais etc.

Cada nação tem apenas uma embaixada em solo alheio — geralmente, na capital do Estado que a recebe — que é chefiada pelo embaixador, o principal representante de um governo em uma nação estrangeira. A sua nomeação ocorre por escolha do Presidente da República, e o exercício de suas funções pode durar até cinco anos. Encerrado esse período, ele poderá retornar ao país de origem ou ser enviado para atuar em outro.

O que é o consulado?

Assim como a embaixada, o consulado consiste em um pedaço de território estrangeiro dentro de uma nação. Porém, suas atribuições são outras, voltadas ao cidadão. Dessa forma, ele é responsável por dar suporte aos conterrâneos que estão de passagem, fazendo turismo no país em qual o órgão está instalado. Isso também vale para os que residem nele de maneira definitiva ou temporária, como no caso de pessoas que estão fazendo intercâmbio.

O consulado presta auxílio administrativo, emitindo documentos (como o passaporte, por exemplo) e vistos. Também reúne dados pessoais, como nascimentos, casamentos, divórcios, adoções e mortes, para informar à nação de origem.

Cada país pode instalar mais de um consulado em outros, sendo que cada um deles é chefiado por um cônsul. Junto a ele, trabalham os cônsules adjuntos e vice-cônsules. Além das atividades já mencionadas, eles também têm papel importante no sentido de informar e proteger os seus cidadãos em caso de conflitos.

E o diplomata?

Um diplomata pode, depois de um longo tempo de carreira, tornar-se embaixador ou cônsul se for nomeado pelo Presidente da República do seu país. A sua entrada no órgão, porém, ocorre a partir da aprovação no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). Ou seja, estamos falando de um cidadão que concorre a vagas abertas a todos aqueles que atendam aos requisitos previamente estabelecidos.

Se for aprovado, ele poderá exercer suas funções no Brasil ou no exterior, sempre representando e intermediando as relações do seu país com outros. Além de embaixada e consulado, o diplomata pode trabalhar em organizações internacionais, como a ONU e a OMC.

Enfim, como você pode ver, apesar de terem objetivos semelhantes — relacionados à representação de um Estado dentro do território de outro — embaixada e consulado não significam a mesma coisa. Sua organização e atribuições são distintas, e entender essa diferença é fundamental, principalmente quando se está em outro país. Agora, se você estiver nessa situação e precisar de algum suporte, já sabe a qual recorrer!

Então, gostou da leitura? Se estas informações foram úteis para você, que tal assinar a nossa newsletter e receber nossos próximos conteúdos em primeira mão?