Saiba agora mesmo como se informar sobre a lei estrangeira

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Se você deseja realizar um intercâmbio é comum buscar informações sobre o país que deseja ir, conhecer seus principais pontos turísticos, culinária, educação, mercado de trabalho e tudo que o constitui. No entanto, outro ponto fundamental e imprescindível a ser conhecido é a lei estrangeira, afinal, você estará visitando outro território e deve saber suas regras.

Com esse conhecimento fica mais fácil se organizar e otimizar o tempo da viagem. Para informar você melhor sobre o assunto, preparamos este post e reunimos as principais informações sobre a lei estrangeira. Confira!

O que é preciso saber sobre a lei estrangeira?

A seguir, elencaremos os principais aspectos que merecem atenção antes de você viajar para o exterior. Acompanhe!

Legislação do país de origem

A legislação de um país diz respeito a um conjunto de regras que o rege. Assim, por meio dela é possível saber os direitos e obrigações que precisam ser cumpridas durante a sua permanência nesse território.

Contratos de intercâmbio para estudantes

Todo intercâmbio requer um contrato, no qual são estabelecidos todos os direitos e deveres do estudante durante o período que ele residirá no país. Desse modo, é imprescindível que o documento seja lido, para que todas as questões burocráticas sejam bem esclarecidas, cumpridas ou mesmo reivindicadas.

Questões burocráticas referente a visto

Quando nos preparamos para uma viagem internacional, precisamos avaliar as questões burocráticas. Nesse sentido, em alguns países o visto de imigração é um processo obrigatório. Entre os principais países que exigem o visto, podemos destacar:

  • Estados Unidos;
  • Austrália;
  • Canadá;
  • Japão;
  • China.

No entanto, o documento que permite a entrada nos Estados Unidos está entre os mais solicitados, mas também o mais temido, pois há muita rigorosidade na sua emissão. Portanto, é importante destacar que o seu tipo de visto dependerá dos seus objetivos de viagem, ou seja, para cada propósito serão exigidos processos burocráticos diferenciados.

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Território americano

No território americano aconteceram algumas mudanças no ano de 2017. A partir daí, pessoas entre 15 e 79 anos de idade precisam, obrigatoriamente, realizar uma entrevista para emissão e renovação do visto, com exceção de brasileiros que estejam com a autorização expirada a menos de 12 meses, antes da solicitação.

Território europeu

Os países que fazem parte do Acordo de Shengen e aqueles que participam do Mercosul permitem que as pessoas circulem livremente pela Europa. Em contrapartida, é exigido um seguro viagem durante todo o período de circulação por esse território, com cobertura mínima de 30 mil euros e oferecimento de assistência médica, sanitária e até repatriação funerária, como forma de garantir a segurança integral do imigrante.

Quais as diferenças entre o visto de trabalho e de estudante?

Normalmente, durante uma viagem internacional é cobrado o visto para a entrada no território de um outro país. No entanto, existem diferenças para cada objetivo — viagem para trabalhar ou estudar, por exemplo.

O visto de trabalho exige uma oferta no país, bem como uma carta-convite do local em que se pretende prestar serviço, e deve ser acompanhado de uma permissão de entrada pelas autoridades. Já o de estudante pode ser solicitado para aqueles que desejam realizar um curso, cuja carga horária ultrapasse 18 horas semanais.

Para cursos com carga horária inferior a isso, é entendido que a viagem visa o lazer. Dessa forma, deve-se solicitar o visto turismo, que permite a permanência por, no máximo, 18 meses.

Perceba que conhecer a lei estrangeira é fundamental para compreender tudo que rege o país do seu intercâmbio, incluindo os direitos e deveres que precisam ser seguidos durante a estadia no lugar.

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